Policy Brief

Cuidado em família extensa: Reconhecido nas Políticas, Invisível na Prática

Executive Summary

O cuidado por família extensa ou próximos, ou seja, o cuidado prestado por avós, tias, tios, irmãos mais velhos e amigos próximos da família, é a forma mais comum no mundo para que crianças cresçam quando não podem morar com seus pais. Para a maioria dessas crianças, trata-se simplesmente da vida em família, que proporciona uma sensação de segurança, proteção e pertencimento. No entanto, uma pesquisa global da sociedade civil sobre leis e políticas nacionais em 21 países de quatro regiões, realizada entre abril e julho de 2026, constata que os cuidadores da família extensa ou próximos e as crianças sob seus cuidados frequentemente não são reconhecidos nas políticas, não recebem apoio na prática e não são contabilizados nos dados.

Apoiar os cuidadores da família extensa ou próximos é uma forma de garantir o bem-estar e a segurança das crianças e de evitar a separação familiar. No entanto, embora 81% dos países tenham o cuidado por família extensa ou próximos como a primeira opção preferencial para crianças que não podem morar com seus pais, conforme previsto nas políticas, essa prioridade não se traduz em serviços de apoio quando o acolhimento é informal: apenas 10–33% dos países oferecem algum tipo de apoio aos cuidadores da família extensa ou próximos informais e às crianças sob sua responsabilidade, em comparação com 52–71% para os pais biológicos. Em 95% dos países, a autoridade legal para tomar decisões sobre a criança está vinculada ao status formal, e a responsabilidade pelo cuidado por família extensa ou próximos está dispersa entre os sistemas de proteção à criança, assistência social, proteção social e justiça, que raramente se coordenam.

Este resumo apresenta o que as evidências mostram e as ações intersetoriais necessárias para preencher a lacuna entre o reconhecimento e o apoio — tanto para o bem das crianças quanto para o bem de seus cuidadores.

The Questions We Sought To Answer:

O que as leis e políticas nacionais, em diversos contextos, nos dizem sobre como — e com que eficácia — os cuidadores da família extensa ou próximos são reconhecidos e apoiados, e quais são as lacunas mais críticas?
Como os governos podem defender o investimento no cuidado por família extensa ou próximos holístico, inclusive para crianças com deficiência, como uma prioridade da proteção infantil, incluindo sua integração nas estruturas de apoio aos pais?
Quais mudanças políticas, legislativas e práticas são necessárias para garantir que todos os cuidadores, incluindo os da família extensa ou próximos, tenham acesso ao apoio de que precisam?
Country or Region Focus:
Africa, Global
Public Health Pillars:
Policy and Legislation

Effective Governance and Multi-Sectoral Coordination
Como apoiar o CUIDADO por família extensa ou próximos Lições aprendidas em tudo o mondo

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